Eliozani Miranda Costa

Eliozani Miranda Costa

O DNA do Kararauto

Textos

Ordem Alfabética

Título

Categoria

Data

QUANTOS BAIRROS TEM SANTA LUZIA D'OESTE RONDÔNIA?

Artigos › Direito

29/07/23

EMPODERADA E SOLITÁRIA

Artigos › Direito

20/02/24

SEPARAÇÃO TOTAL DE BENS

Artigos › Direito

17/02/24

SUPERPRIORIDADE DE OFÍCIO: O PODER-DEVER DO MAGISTRADO NA PROTEÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DO VULNERÁVEL EXTREMO

Artigos › Direito

31/08/26

REMOÇÃO EX OFFICIO COMO INSTRUMENTO DE PUNIÇÃO SEM SINDICÂNCIA OU PAD: A NULIDADE ABSOLUTA POR DESVIO DE FINALIDADE E VIOLAÇÃO AO DEVIDO PROCESSO LEGAL

Artigos › Direito

31/08/26

A SUPERPRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO PROCESSUAL: Fundamentos, Alcance e Aplicação ao Idoso Octogenário e ao Portador de Doença Grave - CID 10 F31.2

Artigos › Direito

28/08/26

A SUPERPRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO PROCESSUAL: Fundamento Constitucional, Evolução Legislativa e a Extensão à Pessoa com Deficiência Incapaz - Análise do CID 10 F31.2

Artigos › Direito

29/08/26

Artigo 152 da Lei Complementar nº 068/92 - Estatuto do Servidor Público do Estado de Rondônia

Artigos › Direito

28/07/26

Projeto de Reserva ou Unidade de Conservação Como Forte Indício de Vício Oculto ou Redibitório

Artigos › Direito

16/07/26

*O DEVER DO ESTADO DE ANULAR SEUS PRÓPRIOS ATOS ILEGAIS* _Comentário sobre o art. 152 da Lei Complementar nº 068/92 - Estatuto do Servidor Público de Rondônia_

Artigos › Direito

28/07/26