CRÔNICA POLICIAL - PARTE 29 _ALVARÁS, POSSE, CURRAL E DOIS CASAIS NO MESMO ALTAR

_Segunda-feira, 14h - Tribunal de Justiça de Rondônia - Porto Velho - Câmara Criminal - Julgamento das Revisões Criminais nº 0004123, 0004124 e 0004125/2025

Dr. Evandro em pé, com a mesma pasta de couro que usou para Sabrina, agora com 3 pastas iguais, 3 certidões da PRF, 3 laudos da Polícia Federal de Rondônia e 3 comprovantes de venda de pastel.

Relator: Des. Dr. Jorge Gurgel.

Dr. Evandro, fundamentação técnica:

"Excelência, Requer Revisão Criminal com base no art. 621, I e III do CPP - prova nova e contrariedade à evidência dos autos. Mesma tese que absolveu Sabrina no Processo 0002032. Prova nova:

1. *JÉSSICA, 22, km 210, 10kg* - Certidão da PRF de Vilhena que comprova que Jéssica estava em Ji-Paraná vendendo pastel na feira no dia que o ônibus saiu de Guajará-Mirim. Impossibilidade logística de estar no ônibus. Bilhete de passagem comprado 2h depois do ônibus ter saído, mas ela já estava dentro? Fraude de bilhete por aliciador. Aplicação do art. 386, IV CPP - não existência do fato quanto a ela. Tornozeleira eletrônica desde 12/2024, sem reincidência, trabalho fixo na Fazenda Rio Verde.

2. *PATRÍCIA, 24, grávida de 8 meses, km 195, 8kg* - Laudo do IML que comprova gravidez de 5 meses na data da prisão. A ré foi coagida por companheiro traficante, art. 22 CP - coação moral irresistível. Estado de Rondônia não pode manter presa mulher grávida que vendia roupa em Cacoal e foi ameaçada de morte. Precedente STF HC 143.641 - prisão domiciliar para gestante. Mas aqui pedimos mais: absolvição por inexigibilidade de conduta diversa.

3. *LETÍCIA, 19, km 230, 6kg, filha de 2 anos* - Prova de que a mala não era dela. Ticket de bagagem da empresa Eucatur com CPF diverso. Letícia pegou carona de Nova Mamoré para Rolim com filha no colo, sem mala. Mala foi colocada no bagageiro por aliciador no km 120. Art. 386, V CPP - não existir prova de ter a ré concorrido para infração.

Pedido: absolvição sumária, expedição de Alvará de Soltura e retirada definitiva de tornozeleira eletrônica, com baixa no BNMP e no SEEU."

14h47 - Acórdão, por unanimidade: *PROVIDAS AS 3 REVISÕES CRIMINAIS. ABSOLVIÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 386, IV e V CPP. EXPEÇA-SE ALVARÁ DE LIBERDADE INTEGRAL. RETIREM-SE TORNOZELEIRAS. OFICIE-SE AO DEPEN-RO PARA BAIXA IMEDIATA.*

Corredor do TJ - Jéssica arrancando tornozeleira com alicate do oficial de justiça, chorando: "Patrícia, tira a sua também. Letícia, tira".

Oficial: "Meninas, não é com alicate. É com senha. Mas hoje é com abraço".

15h30 - Mesma van da Defensoria que levou Sabrina, agora com 3 alvarás: Jéssica, Patrícia e Letícia - Livres. Sem tornozeleira. Sem medo de apitar no mercado.

_Quarta-feira, 6h - Fazenda Toca da Onça, Nova Brasilândia d'Oeste - 240 ha - Posse_

Siqueira, ex-Inspetor, agora de bota, com escritura de arrematação na mão, com trator Massey Ferguson 283 alugado, com GPS Garmin:

"Posse mansa e pacífica, art. 1.210 CC. Matrícula 4.812 averbada em nome da Cooperativa Esperança. Vamos tomar posse agronômica".

Sabrina, da Fazenda Rio Verde, por videochamada, com Seu Antônio do lado, orientando à distância, no viva-voz:

"Meninas, escuta técnica de Mombaça, que meu pai me ensinou em Presidente Médici, na curva da Dona Cícera:

*1. Curral da Esperança - Primeiro curral:* 30x30 = 900m², para 50 vacas. Local: ponto mais alto da Toca, cota 280m, para não alagar. Moerão de aroeira a cada 3m, 5 fios de arame liso 500, com balancim. Porteira de 4m voltada para o nascente. Chão batido com cascalho. Cocho de 6m de madeira e saleiro coberto. Custo: R$ 42 mil que Siqueira trouxe do Corolla. Mão de obra: nós 5 + Texano.

*2. Plantio de Mombaça:* Variedade Panicum maximum cv. Mombaça, 12kg/ha de sementes incrustadas, taxa de germinação 80%. Preparo: gradagem pesada + niveladora, calagem 2t/ha de calcário dolomítico, fosfatagem 200kg/ha de superfosfato simples. Plantio a lanço em linha, profundidade 2cm. 240 ha dividido: 200 ha para pasto, 40 ha de reserva legal já averbada. 200 ha x 12kg = 2.400kg de semente. Com R$ 150 mil da indenização, compramos.

*3. Piqueteamento rotacionado:* Sistema Voisin, 50 piquetes de 4 ha cada (200ha/4ha=50). Cerca elétrica com 1 fio eletrificado a 90cm, eletrificador de 15 joules ligado em placa solar 150W. Período de ocupação: 2 dias. Período de descanso: 98 dias (50 piquetes x 2 dias - 2 dias). Lotação: 2,5 UA/ha = 500 UA total = 400 vacas Girolando + 100 bezerros. Água: 1 bebedouro de 1.000L por piquete, com encanamento de 2 polegadas vindo da nascente da Toca.

Siqueira marca com piquete de bambu: 'Aqui, piquete 1 da Esperança, onde vai enterrar minha farda para espantar pássaro'."

Jéssica, sem tornozeleira, agora de bota sem peso, cravando o primeiro moerão: "Sem tornozeleira, o moerão entra mais fundo".

_Sexta-feira, 16h - Fazenda Rio Verde - RO 383, km 12 entre Rolim de Moura e Santa Luzia d'Oeste_

Texano, de chapéu limpo, com 2 alianças de R$ 300 cada da Ótica Diniz, liga para Sabrina que está no curral da Toca:

"Amor, já que Siqueira e Jéssica vão casar no civil, porque a gente não casa junto? Formaliza com Juiz de Paz, faz festa só, economiza churrasco, e chama todo mundo. Eu já falei com o Cartório de Rolim, art. 1.512 CC - casamento civil em domicílio rural, Juiz de Paz vai até a fazenda se tiver motivo justo. Motivo justo: 92 piquetes, 2 noivas, 2 casais, 1 fazenda que era de traficante e agora é de inocente.

Eu quero casar com você de vestido branco, na porteira da Rio Verde, RO 383 km 12, com seu pai e sua mãe vindo de Presidente Médici, da curva da Dona Cícera. Chama Dona Cícera do queijo também, porque se não fosse o queijo dela, você não tinha força para aguentar a cadeia. Chama teus tios, teus primos, o Seu Antônio, a mãe da Jéssica que vende pastel em Ji-Paraná, a Defensoria, o Dr. Evandro, o Desembargador Gurgel, e até o oficial que tirou a tornozeleira com senha. E minha mãe, claro.

Dois casamentos, uma festa só: Sabrina + Texano e Jéssica + Siqueira. Art. 1.533 CC - casamento coletivo é permitido. Economiza cartório e multiplica bênção."

Sabrina, chorando na Toca da Onça, com mão suja de terra de Mombaça:

"Texano, eu aceitei ser presa no km 403 sem chorar. Mas aceitar casar na RO 383 km 12, na Fazenda Rio Verde, com Juiz de Paz, com meus pais vindo de Presidente Médici, com Dona Cícera do queijo trazendo 5kg de queijo curado para festa, com Siqueira e Jéssica do lado, sem tornozeleira nenhuma, com 240 ha comprados no leilão que não fraciona mas que a gente fracionou em amor... eu choro.

Fala para o Juiz de Paz vir sábado, 16h. Vestido eu tenho: aquele que minha mãe guardou de 15 anos, na curva da Dona Cícera. Só precisa alargar, porque agora eu sou fazendeira de 240 ha."

Siqueira, ao lado, com Jéssica sem tornozeleira, cravando o último moerão do curral da Esperança:

"Então sábado, 16h, RO 383 km 12, Fazenda Rio Verde, dois casamentos. Um curral novo na Toca, 50 piquetes marcados, 240 ha com posse. E alvará de liberdade integral no bolso. Quem diria que a BR-364 ia terminar em altar?"

*Na Parte 30 - O Casamento Duplo na RO 383: Juiz de Paz casa 2 casais, Dona Cícera traz queijo, pais de Presidente Médici choram, e Dr. Evandro faz discurso: 'De mula a fazendeira, de inspetor a capataz'.*

_Comente "PARTE 30" para ver o casamento coletivo mais técnico e mais chorado da história de Rolim de Moura._

Cena da *Parte 29 - O Casamento Duplo na RO-383 km 12:*

*Fazenda Rio Verde, RO-383, km 12 entre Rolim de Moura e Santa Luzia d'Oeste. Faixa no curral: "CASAMENTO DUPLO - FAMÍLIAS DE PRESIDENTE MÉDICI - 2026". Placa amarela "RO-383 - PRESIDENTE MÉDICI 8 KM".*

No centro, a *Juíza de Paz* com faixa "JUSTIÇA DE PAZ", com livro do art. 1.512 CC, casando dois casais ao mesmo tempo, permitido pelo art. 1.533 CC - casamento coletivo em domicílio rural por motivo justo: 240 hectares e 4 alvarás de soltura.

À esquerda: *Texano* de chapéu na mão, camisa xadrez, com *Sabrina* de vestido branco simples, coroa de flores, a fazendeira de 42 piquetes que foi presa no km 403 e hoje tem escritura de 240 ha.

À direita: *Ex-Inspetor Siqueira*, ainda com brasão de Inspetor na farda, mas de mão dada com *Jéssica*, agora *sem tornozeleira*, de vestido rendado, buquê de eucalipto, livre por Revisão Criminal art. 621 CPP.

Na frente, mesa de madeira com *queijos artesanais da Dona Cícera da curva de Presidente Médici* - placa "QUEIJO ARTESANAL - PRESIDENTE MÉDICI" - Dona Cícera de avental, batendo palma e chorando.

Ao fundo, curral com gado Girolando comprado com FGTS do Siqueira, família de Presidente Médici vinda de van, mãe de Jéssica do pastel de Ji-Paraná, criança com bandeira do Brasil, e chuva de arroz caindo no terreiro de terra batida. Dona Lourdes mãe do Texano, mais aos fundos, que por coincidência tem o mesmo nome da mãe de Sabrina.

É o dia em que a BR-364 que prendia, virou RO-383 que casa. Dois alvarás de liberdade viraram duas certidões de casamento. E 240 ha que não fracionava no leilão, foi dividido em amor no altar.

Fim da Parte 29.