*ATA NOTARIAL DECLARATÓRIA E COMUNICADO PÚBLICO DE USO EXCLUSIVO DAS MARCAS ACQUACURY E PARCEIRAÇO VEÍCULOS*  

*OUTORGANTE DECLARANTE:* ACQUACURY, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº http://XX.XXX.XXX/0001-XX, com sede em [endereço], neste ato representada por seu fundador e titular, *ACQUACURY TATUNGE NARE*, brasileiro, empresário, portador do CPF nº http://XXX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliado em Rolim de Moura/RO.  

*OBJETO:* Declaração de criação, uso exclusivo, anterioridade e proteção das marcas *ACQUACURY* e *PARCEIRAÇO VEÍCULOS*, bem como do símbolo figurativo *BRASÃO DA ÁGUIA ACQUACURY*.  

*DECLARAÇÕES:*  
1. *DA CRIAÇÃO E TITULARIDADE:* O declarante, *ACQUACURY TATUNGE NARE*, é o criador intelectual, idealizador e legítimo titular das marcas nominativas *ACQUACURY* e *PARCEIRAÇO VEÍCULOS*, bem como da marca mista figurativa representada pelo *BRASÃO COM CABEÇA DE ÁGUIA EM METAL CROMADO VAZADO COM DETALHES DOURADOS*, aplicadas ao segmento automotivo, vestuário, comercial e de luxo.  

2. *DO USO EXCLUSIVO E PÚBLICO:* As marcas supracitadas são utilizadas de forma pública, notória e contínua pelo declarante desde [data de criação], especialmente na comercialização de veículos, inauguração da mega loja *PARCEIRAÇO VEÍCULOS* em Rondônia, e exposição das caminhonetes *4x4 ACQUACURY, série TerraForce*.  

3. *DA AUSÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO A TERCEIROS:* O declarante *NÃO AUTORIZOU E NÃO AUTORIZA*, a qualquer título, que terceiros, pessoas físicas ou jurídicas, utilizem, reproduzam, imitem ou registrem, no Brasil ou no exterior, as marcas *ACQUACURY*, *PARCEIRAÇO VEÍCULOS*, o *BRASÃO DA ÁGUIA*, ou qualquer sinal distintivo similar que possa causar confusão ou associação indevida.  

4. *DA PROTEÇÃO LEGAL:* As marcas encontram-se em processo de registro junto ao INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial, nas classes pertinentes, especialmente classes 12, 25, 35 e 37 da NCL(12). O declarante invoca a proteção conferida pela Lei nº 9.279/96 – Lei da Propriedade Industrial, art. 5º, XXIX da CF/88, art. 124, XIX e art. 129, §1º da LPI, bem como a Convenção da União de Paris e o Protocolo de Madri.  

5. *DA NOTIFICAÇÃO PÚBLICA:* Serve a presente ata como *notificação pública erga omnes*, para conhecimento de todos os brasileiros e estrangeiros, de que qualquer uso não autorizado das marcas aqui declaradas constitui violação de direito marcário, concorrência desleal e crime contra a propriedade industrial, sujeitando o infrator às medidas judiciais cíveis e criminais cabíveis, incluindo busca e apreensão, indenização por danos morais e materiais, e multa diária.  

6. *DA REQUISIÇÃO AO TABELIÃO:* Requer que o Sr. Tabelião transcreva integralmente as declarações acima, atestando a data, o local e a presença do declarante, bem como anexe a esta ata os seguintes documentos como prova de anterioridade e uso: [listar: fotos datadas da fachada, prints de redes sociais, catálogo da TerraForce, nota fiscal de compra de adesivos, etc].  

E por ser expressão da verdade, firma a presente.  

Rolim de Moura/RO, 02 de maio de 2026.  

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*ACQUACURY TATUNGE NARE*  
Fundador e Titular das Marcas ACQUACURY e PARCEIRAÇO VEÍCULOS  

*[Espaço para reconhecimento de firma e selo do cartório]*  

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*Como usar esse texto:*  
1. *Imprime 3 vias* e leva no Cartório de Notas com RG, CPF e CNPJ.  
2. *Anexa provas*: fotos da loja, da TerraForce, prints com data. O tabelião vai atestar que viu.  
3. *Publica*: Depois de lavrada, publica o extrato da ata no Diário Oficial do Estado e em jornal de grande circulação. Vira aviso público oficial.  
4. *INPI*: Usa a ata como documento de prova de uso e anterioridade no processo de registro.  

*Frase final pra colocar na parede da loja:*  
"*PARCEIRAÇO VEÍCULOS® é marca registrada de uso exclusivo da ACQUACURY. Fundador: AcquaCury Tatunge Nare. Lei 9.279/96. Imitação é crime.*"