EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR PROMOTOR DE JUSTIÇA DA COMARCA DE SANTA LUZIA D'OESTE RONDÔNIA - CASO PRAÇA MUNICIPAL

ELIOZANI MIRANDA COSTA, brasileiro, divorciado, motorista carreteiro, inscrito no CPF sob o n⁰ 408.025.742-20, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar uma DENÚNCIA referente ao que se expressa adiante.

Dos Fatos:

Há uma obra pública abandonada no Centro de Santa Luzia d'Oeste Rondônia, distante menos de 100 metros do FÓRUM SEBASTIÃO DE SOUZA MOURA.

Esta obra trata-se de uma Mega Praça Municipal compreendida nos fundos da sede da Igreja Católica e confronta com as Ruas Jorge Teixeira de Oliveira, Dom Pedro I e Avenida Novo Estado, conhecido como Bosque da Igreja Católica, um terreno de origem baixa e bastante inclinado, portanto impróprio para o fim a que deram destino.

A obra de construção se iniciou faz mais de 5 anos e há mais de 1 ano está completamente abandonada.

Tudo indica que não está havendo um sério acompanhamento dos Engenheiros responsáveis, nem existe no local uma placa indicando quem são eles e qual o prazo da obra e a data de início da construção.

Pode ser que o Poder Legislativo não esteja fiscalizando corretamente ou até mesmo esteja conivente com a negligência do Poder Executivo na condução da execução dos recursos públicos investidos de modo duvidoso.

É necessário a intervenção do Ministério Público para apurar sobre a forma de aquisição do imóvel pois pertencia a Igreja Católica e a gestão executiva atual já desapropriou, indevidamente, em gestão anterior, outra Igreja para ampliação de escola. Será que desta vez a Prefeitura indenizou a Igreja ou forçou a permuta por uma Creche antiga abandonada que não serve pra nada? É um negócio feito com legalidade ou com excesso de poder e arbitrariedade?

Em 22 de março de 2025 a obra já estava abandonada  e tinha uma Máquina PC da Empresa Construtora estacionada no local sem trabalhar. Por que e pra que estava alí uma máquina caríssima parada sem trabalhar enquanto poderia estar produzindo lucros ao seu dono? É uma atitude bastante suspeita.

E o posteamento por que foi todo substituído? Será que houve alteração do Projeto principal? Essas alterações tem o acompanhamento do Legislativo e do Ministério Público?

Há boatos de que já foram investidos mais de 5 (cinco) milhões nesta obra e quase nada foi feito de útil e se encontra abandonada.

Se o Ministério Público não  tomar uma providência esta obra nunca vai se concluir, nunca vai se tornar uma praça útil à população de Santa Luzia d'Oeste Rondônia.

Diante do exposto, requeiro a intervenção do Ministério Público sobre os pontos abordados e demais pertinentes em prol da lisura da justiça.

Segue vídeo comprobatório com 19m09s sem edição

NESTES TERMOS
DENUNCIO E ESPERO
POR PROVIDÊNCIAS
URGENTES

Santa Luzia d'Oeste, Rondônia, 08 de abril de 2026

Eliozani Miranda Costa