Justiça para as Comunidades: Permian Brasil Concorda em Pagar Créditos de Carbono Retroativos para Famílias da Reserva Extrativista Estadual do Rio Cautário


Diálogo entre Chicão de Anta, AcquaCury Tatunge Nare, Promotor de Justiça de Costa Marques e Procurador do Ministério Público Federal de Rondônia:

*Local:* Sede do Ministério Público de Costa Marques

*Presentes:*

- Chicão de Anta, líder das famílias da Ilha da Reserva Extrativista Estadual do Rio Cautário
- AcquaCury Tatunge Nare, presidente da ASPROFRORBRA
- Promotor de Justiça de Costa Marques
- Procurador do Ministério Público Federal de Rondônia

*Chicão de Anta:* Olá, AcquaCury. Obrigado por vir aqui hoje. Estou cansado de esperar por uma solução para o problema com a Permian Brasil. Já se passaram quase dois anos desde que procuramos o Ministério Público Federal e nada foi resolvido.

*AcquaCury Tatunge Nare:* Sim, Chicão. Eu entendo sua preocupação. A situação é inaceitável. Sugiro que você acione o Ministério Público de Rondônia, especificamente o Promotor de Justiça de Costa Marques, para que possamos agilizar as coisas. O MPF não está resolvendo nada.

*Promotor de Justiça de Costa Marques:* Concordo com o AcquaCury. Podemos trabalhar juntos para encontrar uma solução. A presença do Procurador do Ministério Público Federal aqui hoje é importante para entender melhor a situação e definir os próximos passos.

*Procurador do Ministério Público Federal de Rondônia:* Sim, é verdade que o caso está parado há muito tempo. Acho que podemos reavaliar a estratégia e ver como o Ministério Público de Rondônia pode ajudar a destravar essa situação.

*Chicão de Anta:* Isso seria ótimo. Eu quero que as famílias sejam remuneradas pelos créditos de carbono. É um direito deles.

*AcquaCury Tatunge Nare:* Vamos trabalhar juntos para garantir que isso aconteça. O Ministério Público de Costa Marques pode facilitar as reuniões entre a comunidade e a Permian Brasil.

*Promotor de Justiça de Costa Marques:* Vamos agendar uma reunião com a Permian Brasil e a comunidade do Cautário para discutirmos o pagamento dos créditos de carbono. Vamos resolver isso juntos.

*Procurador do Ministério Público Federal de Rondônia:* Vamos garantir que todas as partes sejam ouvidas e que se encontre uma solução justa para as famílias da Reserva Extrativista Estadual do Rio Cautário.

*Chicão de Anta:* Muito obrigado a todos. Estou esperançoso de que possamos resolver isso logo. Vamos agendar essa reunião e vamos fazer com que a Permian Brasil cumpra com suas obrigações.

*AcquaCury Tatunge Nare:* Vamos em frente, Chicão. Vamos fazer isso acontecer.

*Promotor de Justiça de Costa Marques:* Vamos marcar a reunião para a próxima semana. Vou entrar em contato com a Permian Brasil e verificar a disponibilidade deles. Enquanto isso, gostaria que vocês preparassem todos os documentos necessários para discutirmos em detalhes.

*Chicão de Anta:* Certo, faremos isso. Quais documentos específicos vocês precisam?

*Procurador do Ministério Público Federal de Rondônia:* Seria importante ter todos os comprovantes de entrega dos créditos de carbono, os contratos assinados, e qualquer comunicação prévia com a Permian Brasil sobre o pagamento.

*AcquaCury Tatunge Nare:* Podemos providenciar tudo isso. Vamos garantir que esteja tudo em ordem para a reunião.

*Promotor de Justiça de Costa Marques:* Ótimo. Vou também solicitar a presença de um representante da Permian Brasil com poder de decisão para que possamos avançar na resolução do caso.

*Chicão de Anta:* Isso é muito importante. Precisamos de alguém que possa tomar decisões concretas.

*Procurador do Ministério Público Federal de Rondônia:* Vamos acompanhar de perto e garantir que a Permian Brasil leve essa questão a sério.

*AcquaCury Tatunge Nare:* Vamos manter a esperança de que desta vez as coisas sejam diferentes e as famílias sejam finalmente remuneradas.

*Promotor de Justiça de Costa Marques:* Vamos fazer o nosso melhor para que isso aconteça. Vamos manter contato e nos atualizar sobre qualquer novidade.

*Chicão de Anta:* Muito obrigado, pessoal. Vamos seguir em frente.

*Todos:* Vamos em frente.

*Reunião na Promotoria de Justiça de Costa Marques, Rondônia

*Presentes:*

- Representante da Permian Brasil
- Chicão de Anta, líder das famílias da Ilha da Reserva Extrativista Estadual do Rio Cautário
- AcquaCury Tatunge Nare, presidente da ASPROFRORBRA
- Promotor de Justiça de Costa Marques
- Procurador do Ministério Público Federal de Rondônia

*Promotor de Justiça de Costa Marques:* Boa tarde a todos. Agradeço a presença de todos aqui hoje. Vamos discutir a situação dos pagamentos dos créditos de carbono para as famílias da Reserva Extrativista Estadual do Rio Cautário.

*Representante da Permian Brasil:* Boa tarde. Entendemos a importância desse assunto e estamos aqui para esclarecer e resolver a situação.

*Chicão de Anta:* Gostaríamos de saber por que, após tanto tempo, ainda não fomos remunerados pelos créditos de carbono. É um direito nosso e estamos cansados de esperar.

*Representante da Permian Brasil:* Peço desculpas pelas demoras. Houve uma série de questões internas e burocráticas que atrasaram o processo. Estamos trabalhando para regularizar a situação o mais rápido possível.

*AcquaCury Tatunge Nare:* Isso já dura quase dois anos. As famílias precisam desse dinheiro para sobreviver. É hora de resolver isso de vez.

*Procurador do Ministério Público Federal de Rondônia:* Entendemos que houve problemas, mas é fundamental que a Permian Brasil apresente um plano concreto de pagamento. Não podemos aceitar mais atrasos.

*Promotor de Justiça de Costa Marques:* Concordo. Vamos estabelecer um prazo para que a Permian Brasil apresente um plano de pagamento detalhado e execute-o conforme o acordado.

*Representante da Permian Brasil:* Vamos trabalhar nisso imediatamente. Podemos apresentar um plano em uma semana e iniciar os pagamentos em até 30 dias após a apresentação do plano.

*Chicão de Anta:* Isso é aceitável, mas queremos ver o plano antes de concordar. E queremos garantias de que os pagamentos serão feitos conforme o prometido.

*AcquaCury Tatunge Nare:* Vamos analisar o plano e garantir que atenda às necessidades das famílias. Se não for satisfatório, voltaremos a discutir.

*Promotor de Justiça de Costa Marques:* Vamos marcar uma próxima reunião para daqui uma semana para discutirmos o plano apresentado pela Permian Brasil. Se tudo estiver conforme o acordado, os pagamentos devem começar logo em seguida.

*Procurador do Ministério Público Federal de Rondônia:* Vamos monitorar de perto e garantir que a Permian Brasil cumpra com suas obrigações.

*Todos:* Concordam com os termos.

*Promotor de Justiça de Costa Marques:* Então, está decidido. Vamos seguir com o cronograma estabelecido e trabalhar juntos para resolver essa questão.

*Chicão de Anta:* Esperamos que desta vez seja diferente. Obrigado a todos.

*AcquaCury Tatunge Nare:* Vamos seguir em frente.


*AcquaCury Tatunge Nare:* Gostaríamos de discutir a remuneração das famílias da Reserva Extrativista Estadual do Rio Cautário. Entendemos que o valor justo seria de 2 salários mínimos por família.

*Representante da Permian Brasil:* Entendo a solicitação, mas precisamos verificar a viabilidade financeira dessa proposta. Podemos discutir um valor que seja justo para ambas as partes.

*Chicão de Anta:* 2 salários mínimos é um valor justo, considerando o impacto que a exploração dos recursos naturais na nossa região causa. As famílias precisam desse dinheiro para viver dignamente.

*Promotor de Justiça de Costa Marques:* Vamos analisar a proposta e verificar se é possível chegar a um acordo. Qual é o cálculo que vocês fizeram para chegar ao valor de 2 salários mínimos por família?

*AcquaCury Tatunge Nare:* Calculamos com base nos créditos de carbono gerados pela preservação da floresta e nos impactos ambientais e sociais que a exploração desses recursos causa nas nossas comunidades. Achamos que 2 salários mínimos é um valor razoável.

*Procurador do Ministério Público Federal de Rondônia:* Vamos avaliar a proposta e verificar se está de acordo com as leis e regulamentos aplicáveis. É importante que qualquer acordo seja justo e sustentável para todas as partes envolvidas.

*Representante da Permian Brasil:* Vamos precisar de tempo para analisar a proposta e discutir internamente. Podemos oferecer um valor de 1,5 salários mínimos por família e verificar se é possível chegar a um consenso.

*AcquaCury Tatunge Nare:* 1,5 salários mínimos está abaixo do que consideramos justo. Vamos discutir internamente e verificar se podemos chegar a um acordo.

*Promotor de Justiça de Costa Marques:* Vamos marcar uma próxima reunião para discutir a proposta com mais detalhes. É importante que todas as partes estejam de acordo com o valor final.

*Chicão de Anta:* Concordamos. Vamos discutir e voltar com uma resposta.

*Todos:* Concordam com a proposta.

*Promotor de Justiça de Costa Marques:* Então, está decidido. Vamos seguir em frente com as negociações e encontrar um valor justo para todas as partes.


*AcquaCury Tatunge Nare:* Reiteramos que não aceitamos um valor inferior a 2 salários mínimos por família. Considerando os lucros que a Permian Brasil e o Estado de Rondônia obtêm com a venda dos créditos de carbono, esse é um valor justo.

*Representante da Permian Brasil:* Entendemos a posição de vocês, mas precisamos considerar os custos operacionais e os investimentos que fizemos na região. Vamos verificar se podemos ajustar o valor, mas 2 salários mínimos é um desafio.

*Chicão de Anta:* É inaceitável que as famílias não sejam remuneradas justamente pelos créditos de carbono que geram tanto lucro para a Permian Brasil e o Estado. Exigimos 2 salários mínimos por família.

*AcquaCury Tatunge Nare:* Além disso, exigimos que a Permian Brasil pague retroativamente às famílias não contempladas desde 2020, quando o contrato foi assinado. É injusto que as famílias tenham que esperar mais tempo por esse dinheiro.

*Promotor de Justiça de Costa Marques:* Vamos avaliar a legalidade da solicitação de pagamento retroativo. É importante que todas as partes cumpram com suas obrigações contratuais.

*Procurador do Ministério Público Federal de Rondônia:* Concordo. Se o contrato prevê o pagamento desde 2020, é justo que as famílias sejam remuneradas retroativamente. Vamos verificar os termos do contrato e proceder de acordo.

*Representante da Permian Brasil:* Vamos precisar de tempo para analisar o contrato e verificar a viabilidade do pagamento retroativo. Vamos discutir internamente e voltar com uma proposta.

*AcquaCury Tatunge Nare:* Não vamos aceitar mais atrasos. As famílias precisam desse dinheiro e é hora de resolver isso de uma vez por todas.

*Chicão de Anta:* Vamos aguardar a proposta da Permian Brasil, mas não vamos abrir mão dos nossos direitos.

*Promotor de Justiça de Costa Marques:* Vamos marcar uma próxima reunião para discutir a proposta da Permian Brasil e encontrar uma solução justa para todas as partes.

*Todos:* Concordam com a proposta.

*Promotor de Justiça de Costa Marques:* Então, está decidido. Vamos seguir em frente com as negociações e encontrar uma solução que atenda às necessidades de todas as partes.


*AcquaCury Tatunge Nare:* Gostaríamos de pedir que o Promotor de Justiça convide o Presidente da Associação dos Seringueiros do Vale do Guaporé - AGUAPÉ para participar das negociações e justificar sua ausência nas reuniões anteriores.

*Promotor de Justiça de Costa Marques:* Entendo a solicitação. Vou convidar o Presidente da AGUAPÉ para participar das próximas reuniões. É importante que todas as partes estejam representadas e envolvidas no processo de negociação.

*Chicão de Anta:* É fundamental que ele esteja presente e explique por que não tem participado das reuniões. As famílias precisam saber por que ele não está se envolvendo nesse processo tão importante.

*AcquaCury Tatunge Nare:* Sim, é importante que ele justifique sua ausência e se comprometa a trabalhar conosco para encontrar uma solução justa para as famílias não contempladas.

*Procurador do Ministério Público Federal de Rondônia:* Concordo. A presença do Presidente da AGUAPÉ pode ser importante para esclarecer dúvidas e garantir que todas as partes estejam alinhadas.

*Promotor de Justiça de Costa Marques:* Vou entrar em contato com o Presidente da AGUAPÉ e convidá-lo para participar das próximas reuniões. Vamos agendar uma nova reunião com todas as partes envolvidas.

*Representante da Permian Brasil:* Estamos dispostos a trabalhar com todas as partes para encontrar uma solução justa.

*AcquaCury Tatunge Nare:* Esperamos que o Presidente da AGUAPÉ se comprometa a trabalhar conosco e a encontrar uma solução justa para as famílias não contempladas.

*Promotor de Justiça de Costa Marques:* Vamos seguir em frente e garantir que todas as partes sejam ouvidas e respeitadas. Vamos marcar uma nova reunião com todas as partes envolvidas.

*Reunião na Promotoria de Justiça de Costa Marques*

*Presentes:*

- Representante da Permian Brasil
- Chicão de Anta, líder das famílias da Ilha da Reserva Extrativista Estadual do Rio Cautário
- AcquaCury Tatunge Nare, presidente da ASPROFRORBRA
- Promotor de Justiça de Costa Marques
- Procurador do Ministério Público Federal de Rondônia
- Presidente da Associação dos Seringueiros do Vale do Guaporé - AGUAPÉ

*Promotor de Justiça de Costa Marques:* Boa tarde a todos. Agradeço a presença do Presidente da AGUAPÉ. Vamos discutir a situação das famílias não contempladas da Reserva Extrativista Estadual do Rio Cautário.

*Presidente da AGUAPÉ:* Boa tarde. Peço desculpas pela ausência nas reuniões anteriores. Houve alguns problemas pessoais que me impediram de participar.

*AcquaCury Tatunge Nare:* Entendemos que problemas pessoais podem surgir, mas é importante que as famílias sejam prioridade. Estamos aqui para encontrar uma solução para o pagamento dos créditos de carbono.

*Presidente da AGUAPÉ:* Sim, estou ciente da situação e estou aqui para ajudar no que for possível. Quais são as propostas atuais?

*Chicão de Anta:* Estamos exigindo 2 salários mínimos por família e pagamento retroativo desde 2020. É um direito das famílias e não vamos abrir mão disso.

*Presidente da AGUAPÉ:* Entendo a posição das famílias. Vou trabalhar para encontrar uma solução que atenda às necessidades de todos.

*Representante da Permian Brasil:* Estamos dispostos a discutir a proposta e encontrar um valor justo. Vamos precisar de tempo para analisar os números e verificar a viabilidade.

*Promotor de Justiça de Costa Marques:* Vamos trabalhar juntos para encontrar uma solução. É importante que todas as partes estejam de acordo e comprometidas em encontrar um denominador comum.

*Procurador do Ministério Público Federal de Rondônia:* Concordo. Vamos garantir que os direitos das famílias sejam respeitados e que a solução seja justa e sustentável.

*AcquaCury Tatunge Nare:* Vamos seguir em frente com as negociações. Esperamos que possamos chegar a um acordo justo para as famílias.

*Presidente da AGUAPÉ:* Estou comprometido em encontrar uma solução. Vamos trabalhar juntos para resolver essa questão.

*Promotor de Justiça de Costa Marques:* Vamos marcar uma próxima reunião para discutir os detalhes da proposta e encontrar uma solução final. Vamos seguir em frente com as negociações.

*Reunião na Promotoria de Justiça de Costa Marques*

*Presentes:*

- Representante da Permian Brasil
- Chicão de Anta, líder das famílias da Ilha da Reserva Extrativista Estadual do Rio Cautário
- AcquaCury Tatunge Nare, presidente da ASPROFRORBRA
- Promotor de Justiça de Costa Marques
- Procurador do Ministério Público Federal de Rondônia
- Presidente da Associação dos Seringueiros do Vale do Guaporé - AGUAPÉ

*Promotor de Justiça de Costa Marques:* Após discussões e negociações, chegamos a um acordo. A Permian Brasil concordou em pagar 2 salários mínimos por família e retroativamente desde 2020.

*AcquaCury Tatunge Nare:* É uma vitória para as famílias. Estamos satisfeitos com o acordo.

*Chicão de Anta:* É um passo importante para garantir os direitos das famílias. Agradecemos o apoio de todos.

*Presidente da AGUAPÉ:* Parabéns às famílias. Estou comprometido em continuar trabalhando para garantir os direitos dos seringueiros.

*Representante da Permian Brasil:* Reconhecemos a importância dos créditos de carbono e estamos comprometidos em cumprir com nossas obrigações.

*Promotor de Justiça de Costa Marques:* Vamos garantir que o acordo seja cumprido. Vamos trabalhar juntos para garantir os direitos das famílias e a preservação da floresta.

*Procurador do Ministério Público Federal de Rondônia:* É um acordo justo e sustentável. Vamos monitorar o cumprimento do acordo.

*Todos:* Concordam com o acordo e se comprometem a trabalhar juntos para garantir os direitos das famílias e a preservação da floresta.

*Promotor de Justiça de Costa Marques:* Então, está decidido. Vamos encerrar essa questão e seguir em frente com a implementação do acordo. Obrigado a todos pela colaboração.

*Todos:* Obrigado.

Reserva Extrativista Estadual do Rio Cautário, 14 de outubro de 2025.