PARECER TÉCNICO

Analisando as diversas denúncias recebidas referente a má gestão do atual Presidente da Associação dos Seringueiros do Vale do Guaporé - AGUAPÉ, nossa equipe elaborou o seguinte Parecer Técnico.

Uma vez descumprido os deveres estatutários pelo Presidente da respectiva Associação, cabe a seus membros nomearam um Líder para lhes representarem perante o Ministério Público local a fim de proceder a pertinente DENÚNCIA.

Diante da DENÚNCIA que será formalizada e protocolada na Promotoria de Justiça, o Promotor de Justiça convidará o Presidente para uma conversa responsável a fim de se informar sobre o porquê da precária prestação de contas.

Caso as respostas do Presidente da Associação não convença nem satisfaça ao Promotor de Justiça, este, por sua vez, fará a representação em juízo para que seja apurados e julgados os fatos.

O Presidente da Associação deverá arcar sozinho com a despesa de honorários advocatícios para não pesar para os associados, pois quem está ensejando que o caso vá parar no Judiciário é tão somente ele.

Por se tratar de interesse coletivo comunitário o processo pode receber o selo de PRIORITÁRIO para que caminhe com celeridade e assim chegar mais rápido a solução do caso.

Sendo confirmado, pelo Judiciário, fraude ou qualquer irregularidade praticada pelo Presidente da Associação AGUAPÉ, ou por outros com sua conivência, ele será imediatamente destituído do cargo e assumirá o Vice Presidente caso não esteja envolvido em irregularidades, até que haja a urgente eleição de nova presidência com a maioria absoluta dos membros.

NESTES TERMOS
COMUNICAMOS
AOS INTERESSADOS

Costa Marques - Rondônia, 13 de outubro de 2025