POLÍTICOS FAVORECIDOS. POVO OPRIMIDO!

A terra é devoluta, não há nenhum registro de ninguém como proprietário. O INCRA cria nela Projeto de Assentamento Federal Conceição e a distribui com pequenos produtores rurais, ou seja, cada qual ganha 42 alqueires e começa trabalhar para formar o lote.

Alguns não resistem a malária e vendem barato e vão se embora. Já os mais resistentes compram dos Vizinhos e formam suas fazendinhas. Depois vem o Estado e diz que ganhou da União aquela área, e documentalmente cria-se ali uma enorme Área de Conservação denominada Reserva Extrativista Estadual do Rio Cautário, e coloca as forças policiais apoiando órgãos públicos inerentes para retirada forçada dos reais possuidores sem a prévia indenização em dinheiro, como prevista na Lei SNUC.

Mais tarde laranjas de políticos envolvidos com extração ilegal de madeira e venda de créditos de carbono, na intenção de grilar estas terras, se dirigem até ao Cartório de Imóveis de Cerejeiras - Rondônia e Comodoro - Mato Grosso para forjar e esquentar falsas Escrituras Públicas com datas retroativas a criação da RESEX. E assim os reais responsáveis vão driblando o Ministério Público e o Judiciário com o apoio do Executivo. Quem perde é o povo.

A situação descrita envolve uma complexa disputa por terras em uma área específica, onde pequenos produtores rurais foram assentados pelo INCRA e posteriormente enfrentaram a criação de uma Área de Conservação Estadual, a Reserva Extrativista Estadual do Rio Cautário. Essa reserva levou à retirada forçada dos posseiros sem o devido processo de indenização.

Paralelamente, surgem alegações de grilagem de terras por meio de escrituras públicas forjadas, supostamente envolvendo políticos e interesses relacionados à extração ilegal de madeira e venda de créditos de carbono. Essas ações parecem ter sido facilitadas por uma possível cumplicidade entre diferentes níveis do poder público, incluindo o Executivo, o Judiciário e o Ministério Público.

A situação ilustra tensões entre o direito à propriedade, o uso sustentável dos recursos naturais e os interesses econômicos e políticos em jogo. A falta de transparência e a alegada manipulação do sistema legal para favorecer interesses específicos em detrimento dos pequenos produtores rurais são pontos críticos que merecem investigação detalhada.

Para entender melhor essa questão, seria necessário analisar documentos e evidências que comprovem a legalidade das ações tomadas pelo INCRA, pelo Estado na criação da Reserva Extrativista, e pelas autoridades cartorárias que registraram as escrituras públicas em questão. Além disso, é fundamental ouvir os envolvidos, incluindo os pequenos produtores rurais, os políticos e os órgãos públicos implicados, para obter uma visão mais completa do caso.

A continuidade da investigação envolve examinar as seguintes questões:

1. *Documentação*: Verificar a autenticidade das escrituras públicas apresentadas pelos supostos proprietários e compará-las com os registros do INCRA e do Estado sobre a área.

2. *Histórico de ocupação*: Levantar o histórico de ocupação da terra, incluindo datas de assentamento, mudanças de proprietários e possíveis conflitos.

3. *Atuação do poder público*: Analisar a atuação do INCRA, do Estado e de outros órgãos públicos envolvidos na criação da Reserva Extrativista e na retirada dos posseiros.

4. *Interesses econômicos*: Investigar os interesses econômicos por trás da disputa, incluindo a extração ilegal de madeira e a venda de créditos de carbono.

5. *Responsabilidade*: Identificar os responsáveis pelas supostas irregularidades e grilagem de terras.

6. *Impacto sobre os posseiros*: Avaliar o impacto da retirada forçada sobre os pequenos produtores rurais e suas famílias.

A investigação deve ser conduzida de forma imparcial e transparente, garantindo a participação de todas as partes envolvidas e a proteção dos direitos dos posseiros.