POR QUE A OAB - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - MANTÉM EXAME MANUSCRITO EM PLENA ERA DA DIGITAÇÃO? PORQUE? ALGUÉM PODE EXPLICAR O PORQUÊ?

Muita gente ainda acredita que a OAB está correta em aplicar dois provões com duração de até quatro horas cada um, a fim de validar o Diploma obtido na  Faculdade após cinco anos de estudo de Ciências Jurídicas e estágios, mais elaboração e apresentação de TCC - Trabalho de Conclusão de Curso.

Acreditam, equivocadamente, que o EXAME da OAB presta-se para classificar os melhores acadêmicos e conferir a eles o Certificado que garante o direito de exercer a Profissão para a qual se estudou meia década.

Até parece que a OAB tem o super poder de adivinhar quem foram os melhores alunos das Faculdades de Direito, bem como de detectar quais destes estão aptos a terem sucesso nas demandas judiciais nas causas a serem patrocinadas por eles.

Mas a verdade sobre o EXAME da OAB nunca é revelada no formato como devia ser apresentada para todos os interessados sobre este tema simples, porém tido como emblemático por muitos estudiosos do assunto.

Basta uma simples reflexão:
Por mais renomado que seja o advogado, ele não pode nem deve dar garantia de sucesso na demanda, pois não basta demonstrar, com maestria, o direito do cliente, nem tampouco apresentar provas contundentes sofre o fato em questão, o resultado depende muito da equidade do julgador. Simples assim.

Logo, o fato do candidato ser aprovado no EXAME da OAB não é garantia de nada, até porque se assim fosse, o cliente insatisfeito com o serviço prestado com má qualidade pelo Advogado, estaria no direito de demandar contra a OAB para ressarcimento de seus prejuízos, uma vez que, quem garantiu que aquele Profissional era confiável foi a própria OAB ao lhe conferir a famosa Carteira da OAB, porém, não é assim que funciona. Por isso repito, que aprovação no EXAME da OAB, não presta pra nada.

E como é a prova do EXAME da OAB? Vou tentar explicar de forma simples e resumida:

Na Primeira Fase, o candidato recebe uma Prova identificada, com 80 questões envolvendo todos os ramos do Direito, que apesar de virem organizadas por Disciplinas, basta o candidato acertar 50% do montante, não importando se o candidato zerar em qualquer das Disciplinas. Se acertou 40 questões, a OAB já garante que ele está aprovado e, portanto, apto a participar da Segunda Fase do EXAME da OAB.

Só para reflexão:
Imagine que o acadêmico nunca foi bom em nenhuma matéria de Direito, e tenha cursado Direito só para agradar seu pai que sempre quis ver seu filho como tribuno, e este acadêmico sempre teve notas baixas em Direito Penal e Direito Processual Penal, pelo que passava sempre com Média Final mínima.

Então pra EXAME da OAB, ele optou por fazer a Segunda Fase em Direito Penal, a fim de se tornar o Advogado Criminalista do sonho de seu pai, no entanto, na Primeira Fase do EXAME da OAB, ele acertou exatamente 40 questões, porém nem uma de Direito Penal, bem como não acertou nem uma questão de Direito Processual Penal.

Preste atenção que, mesmo ele provando pra Faculdade, que é fraco em Direito Penal, provando pra OAB, na Primeira Fase, que ele é um fracassado em Direito Penal, mesmo assim a OAB o aprova e diz que ele está apto para advogar em matéria de Direito Penal, basta prestar a Segunda Faae do EXAME da OAB e obter sucesso.

O pai tem condições e paga pra ele o melhor Curso Preparatório pra EXAME DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, inclusive paga até Professora Particular de Caligrafia e ele passa na Segunda Fase do EXAME da OAB com a Nota mínima.

Daí a OAB diz a ele: Gostei muito da sua Caligrafia, você está aprovado. Agora você é um Doutor Advogado. Você foi aprovado em Direito Penal, no entanto, mesmo sem me provar, eu garanto que você está apto a advogar em qualquer ramo do Direito. Você não está obrigado a advogar em Direito Penal. Você pode escolher a área que você quiser ou todas.

E quem passou na Primeira Fase com 56 acertos, sem zerar em nenhuma das Disciplinas, mas na Segunda Fase, em razão de uma Caligrafia horrível, quase indecifrável, foi reprovado, e precisa continuar pagando pra tentar dinovo, ajudando manter farto o cofre da OAB.

E aquele aprovado no EXAME da OAB com a pior nota, pega uma causa e deixa passar todos os momentos de defesa, e seu cliente, que confiou na OAB, acaba ficando preso. Será que nesse caso, caberia Ação contra a Instituição OAB por induzir o povo a confiar naquele Advogsdo fraco de notas e péssimo Profissional?

Um bom acadêmico de Direito não poderia ser impedido de advogar só por conta de sua péssima Caligrafia. A OAB deveria disponibilizar computadores para os candidatos digitar em suas Peças de Segunda Fase. Isso é uma vergonha, ficar exigindo Caligrafia bonita em Provas de EXAME da OAB.

Não estamos na era do manuscrito, quando se valorizava mais quem escrevia bonito. Hoje é tudo informatizado e digitado. Carece que algum Deputado Federal apresente um Projeto no sentido de exigir que a OAB e outros, como no caso dos provões de revalida dos Diplomas de Medicina, disponibilize computadores para que os candidatos realizem suas provas.

Uma prova digitada facilita tanto para o candidato, quanto para o examinador que vai corrigir a prova, pois é certo que, uma peça manuscrita com Caligrafia ruim ou pouco legível não é nem lida, é descartada, ou seja, é jogada no lixo sem ser lida.

Na verdade nem era pra ter o EXAME da OAB que não prova nada. Assim como não havia essa exigência até 1.973, não era pra haver hoje também. Isso é apenas uma forma de humilhar e reprovar propositadamente os candidatos bons de conteúdo, porém fracos de Caligrafia. Isso precisa ser mudado urgente.

O candidato não se sair bem em uma prova com duração de quatro horas não implica dizer que sairia mal em uma Petição Inicial ou qualquer peça judicial elaborada em seu escritório com tempo suficiente para tal, sem a pressão psicológica de uma sala de EXAME DA OAB. Fácil de entender, e é isso que o Legislativo Brasileiro precisa ver.

Sugestão do Bacharel em Direito Eliozani Miranda Costa