CARTA DE COMUNICAÇÃO DE FATOS CRIMINOSOS

ELIOZANI MIRANDA COSTA REQUER PROVIDÊNCIAS URGENTES AO MINISTÉRIO PÚBLICO DE COSTA MARQUES RONDÔNIA

Ocorreu que, na manhã de 17 de fevereiro de 2025, Eliozani Miranda Costa, mais uma vez se dirigiu ao FÓRUM ELEITORAL de Costa Marques, Rondônia, a fim de tentar regularizar sua situação eleitoral, tendo em vista que a Excelentíssima Senhora Doutora Juíza de Direito, que integra à Corte Eleitoral em Porto Velho, capital de Rondônia, por motivos desconhecidos, mantém suspenso os direitos eleitorais de Eliozani Miranda Costa, por uma acusação descabida, que o colocou em prisão em 2019, sem direito de defesa, e até hoje, 26 de maio de 2025, o mantém inelegível.

Diante da resistência da Chefe do Fórum Eleitoral, Senhora Marta Gimenez da Silva, de dar satisfação sobre este impasse, e já procurada outras vezes em ocasião da última eleição na qual MIRANDA foi impedido de votar, e ela nada resolveu, e nesta data de 17 de fevereiro, ela apenas orientou que MIRANDA transferisse seu Título Eleitoral para o município de Santa Luzia d'Oeste, para facilitar a solução do problema  que é culpa do Judiciário de lá, MIRANDA acabou subindo o tom e dizendo que tudo é o Judiciário de Rondônia, e que tanto o de lá quanto o de cá, se quiser pode resolver. Basta ter boa vontade.

MIRANDA insistiu para que Marta fornecesse um documento escrito sobre a impossibilidade de solução amigável da situação, mas ela se negava a fornecer algo oficial, pelo que MIRANDA requereu que ela fizesse contato com a superior hierárquica a fim de obter autorização para fornecimento de tal documento. Mesmo assim Marta se manteve irredutível.

Ao ver que não adiantava ficar ali perdendo tempo, MIRANDA falou que ia denunciar o fato no Ministério Público e saiu para ir ao MP, mas deu de cara com o Sargento José Carlos Pires e Rafhael Abreu Furtado, momento em que o Sargento J. Carlos deu voz de prisão PARA MIRANDA, e segurando-o fortemente pelo braço o conduziu de volta para dentro do Fórum Eleitoral e ligou para o Quartel pedindo que enviasse uma viatura para condução de uma elemento.

Quando chegaram os outros policiais militares Elivelton Ponhe dos Santos Costa e Jair Rocha Brito, enquanto o Sargento J. Carlos pediu que Marta relatasse os fatos, MIRANDA disse: Se estou preso não precisa me algemar nem me colocar no camburão, já estou indo pra Delegacia no meu carro mesmo.

E dizendo essas frases, MIRANDA saiu do Fórum Eleitoral rumo ao seu veículo que estava estacionado em frente, na outra margem da avenida, junto à calçada do Hotel Amazonas.

Ocorreu que os três policiais agarraram MIRANDA e o enforcaram na frente do Fórum Eleitoral, e o algemaram violentamente e colocaram no camburão sem ventilação e o conduziram preso para a Delegacia de Polícia Civil, onde foi colocado numa cela de castigo, sem direito a comida, a água,  a lugar de urinar ou defecar.

Foi em plena segunda feira, e não tinha Delegado pra colher o depoimento de MIRANDA que não foi conduzido ao Hospital para realização de EXAME DE CORPO DE DELITO, mas compareceu na bigorna da Cela Irregular um Sujeito dizendo ser Médico, e pediu que assinasse o Exame de Corpo de Delito.

Só soltaram MIRANDA após comparecer na Delegacia o irmão dele já quase noite, pelo que assinou responsabilizando de apresentar MIRANDA em audiência pertinente. Isso é um crime, é tortura física e psicológica, enforcar e prender, e deixar o dia todo com fome e com sede.

No dia seguinte, 18 de fevereiro de 2025, devido inchaço e muita dor no pescoço e dificuldade de fala, MIRANDA se dirigiu ao Hospital de Costa Marques, onde foi atendido pela Médica Doutora Elen Carla Ribeiro Rosa que orientou ao paciente a que procurasse o Ministério Público para registrar o fato criminoso, mas MIRANDA não foi, pois estava aterrorizado e com muito medo da Polícia Militar.

Em seguida, no mesmo dia 18, MIRANDA foi até ao FÓRUM para falar com o Juiz de Direito Kalleb Grossklauss Barbato, a fim de pedir as imagens da câmera que capta a imagem da chegada no Fórum, e consequentemente capta a imagem da frente do Fórum Eleitoral.

O Excelentíssimo Juiz requereu reforço policial e depois de algum tempo, por certo após checar as imagens no sistema de monitoramento de segurança do Fórum, permitiu a entrada de MIRANDA no seu Gabinete, porém acompanhado de dois Policiais Militares, momento em que MIRANDA denunciou pessoalmente as agressões sofridas no dia anterior, e solicitou as imagens da câmera do Fórum, no entanto, o Juiz Kalleb recusou fornecer a imagem.

MIRANDA saiu do Fórum e foi até ao Hotel Amazonas requerer a imagem da câmera que, pelo foco periférico captou a tortura policial do dia anterior, mas o proprietário Senhor Sérgio manifestou temor de sofrer perseguição por parte dos policiais, e por isso se negou a fornecer as imagens de seu sistema de monitoramento de segurança.

Diante dos fatos, nesta data de 26 de maio de 2025, MIRANDA requer, ao Excelentíssimo Senhor Doutor Promotor de Justiça Maiko Cristhyan de Miranda,  o especial favor em tomar as providências cabíveis neste caso.

Seguem anexos 11 Documentos.

Costa Marques, Rondônia, Brasil, 26 de maio de 2025.

Eliozani MIRANDA Costa