"APRENDA LER OS OLHOS DOS CÃES DE RUA ONDE NÃO TEM POLICIAMENTO FIEL." (AcquaCury)

"PREZADOS EMPRESÁRIOS DA COMARCA DE SANTA LUZIA D'OESTE, RONDÔNIA, BRASIL.." (AcquaCury)

LEI DO MEIO AMBIENTE SAUDÁVEL

Sou Eliozani Miranda Costa AcquaCury

Venho,, respeitosamente, à presença de Vossas Excelência, pedir informação pertinente à
Cláusula Específica de Vosso Contrato de Aluguel.

Caso Seja (o/a) proprietári(o/a) do imóvel, desconsidere a seguinte pergunta:

Em vosso Contrato de Aluguel, consta de quem é a responsabilidade pelo esgotamento periódico e necessário da fossa séptica? É da parte proprietária ou inquilina?

Em caso de ausência de fossa séptica, em vosso imóvel ou Empreendimento Comercial, Empresarial ou Industrial, serve-se Esta Carta como Notificação com prazo de 60 dias para adequação, restando sujeito, à partir deste prazo, à visita Técnica da SEDAM, para procedimentos cabíveis.

Nestes Termos
Certo de Vossa Consideração e Resposta, desde já agradeço!

Santa Luzia d'Oeste, Rondônia, Brasil, 28 de março de 2025.

Procuradoria Geral de Intermediações

AcquaCury

...

LEI DO SILÊNCIO OU SOSSEGO

Sou Eliozani Miranda Costa AcquaCury e questiono:

O Documento que legaliza o uso de som alto em período noturno, em bares e lanchonetes, com ou sem realização de bingos, é Apenas um Alvará da Prefeitura ou depende de uma Autorização Judicial?

No respectivo documento fica estabelecido os decibéis permitidos para diferentes períodos?

A Nota Fiscal do Equipamento de Sonorização precisa estar em nome da Empresa ou pode usar som de terceiros?

Precisa ser som fixo ou pode ser móvel, ou em veículo?

Santa Luzia d'Oeste, Rondônia, Brasil, 29 de março de 2025.

AcquaCury

"8 BAIRROS DE SANTA LUZIA D'OESTE, RONDÔNIA, BRASIL, LEI 022 DE 1987." (AcquaCury)

Lei 022 de 1987, denomina os Bairros de Santa Luzia d'Oeste Rondônia, sendo 2 em cada Setor, ou seja 8 Bairros, sendo

no Setor 01
Bairro Bosque e Bairro Boa Esperança;

Setor 02
Bairro Figueira e
Bairro Jardim das Oliveiras;

Setor 03
Bairro da Saúde e
Bairro Floresta;

Setor 04
Bairro Olaria e
Parque Industrial.

Na Lei tem 2 erros , mas que não invalida o documento, quem elaborou confundiu dois pontos cardeais da Cruz inclinada que indica os pontos entre os pontos básicos da Cruz normal.

Os pontos básicos da Cruz normal são Norte , Sul, Leste e Oeste.

Na Cruz inclinada temos

Nordeste entre Norte e Leste;

Sudeste entre Leste e Sul;

Sudoeste entre Sul e Oeste;

Noroeste entre Oeste e Norte

Houve confusão de baixo grau de relevância, portanto superado facilmente

O incrível é que nem o Cartório de Registro de Imóveis segue a Lei atinente e vigente

Setor de Cadastro de Imóveis da Prefeitura não segue a Lei

Funasa, Ceron, Centrais Elétricas de Rondônia,  Energisa, Correios, Polícia Militar,  Polícia Civil,  Fórum, Ministério público,  Caerd, etc., não seguem a Lei

Professores de História Local desconhece a Lei

Prefeitos e Vereadores desconhecem a Lei

Mas o Louco Eliozani MIRANDA Costa AcquaCury,  descobre a Lei, interpreta a Lei, divulga a Lei, briga pra tornar a Lei conhecida e respeitada

Eu baixei a Lei do Portal Transparências da Câmara Municipal Lei 022 de 1987 e desenhei esse esboço.

Os políticos de Santa Luzia d'Oeste Rondônia nos envergonha ao afirmar em Porto Velho e em Brasília, que Santa Luzia d'Oeste Rondônia só possui 01 único Bairoo oficialmente, mais o Centro.

Na verdade políticos leigos são a culpa da corrupção, pois os corruptos graduados nada fazem pra evitar seus chefes de praticar tantos erros.

Um Prefeito que confia muito em seus secretários e assessores jurídicos ou procuradores, acaba achando que está tudo transcorrendo bem, é não percebe as falhas da própria gestão ou das gestões anteriores.

Lei 022 de 1987
Prefeito Pedro de Lima Paz

Por meio de outra Lei, publicada, mas pouco ou nada divulgada, descobri que existe também o Setor 05 em Santa Luzia d'Oeste Rondônia, cuja demarcação é a que abarca o Parque Industrial...

É a Lei que diz...

Santa Luzia d'Oeste, Rondônia, Brasil
17 de março de 2025


...

"Sempre Que A Verdade Se Cala A Mentira Vence Facilmente." (AcquaCury) - 20 de março de 2025

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